Imposto do México sobre Netflix, Spotify e rivais pode arrecadar US$185 mi

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Um imposto mexicano sobre vendas de empresas digitais estrangeiras que prestam serviços de áudio ou vídeo pode gerar uma receita tributária de cerca de 3,6 bilhões de pesos (185 milhões de dólares) por ano, afirmou na terça-feira um importante parlamentar do partido de situação no México.

O Ministério das Finanças disse na segunda-feira que está em negociações para taxar empresas estrangeiras digitais, e o Movimento Nacional de Regeneração (MORENA) do presidente Andrés Manuel López Obrador enviou um projeto de lei ao Congresso para aprovar o imposto.

“Se aprovarmos a iniciativa, o Estado mexicano poderá obter cerca de 3,6 bilhões de pesos por ano”, disse Ricardo Monreal, líder do MORENA no Senado, em entrevista coletiva.

“Não estou falando da Uber, não estou falando do Airbnb”, acrescentou Monreal. “Estou falando apenas do audiovisual. Essencialmente, Netflix, Apple, Spotify ... Amazon Prime e outros, existem quatro ou cinco.”

A tributação geral do México é a mais baixa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 36 países. Em 2017, era de 16,2% como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), menos da metade da média da OCDE.

No final do ano passado, o Spotify disse que a Cidade do México tinha mais usuários de seus serviços do que qualquer outra cidade.