EUA criam comissão para analisar direitos humanos em política externa

WASHINGTON (Reuters) - O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, lançou nesta segunda-feira uma comissão para reexaminar o papel dos direitos humanos na política externa dos Estados Unidos, o que alguns parlamentares e ativistas temem ser uma medida para minimizar os direitos sobre gays e aborto.

Pompeo nomeou Mary Ann Glendon, professora da Escola de Direito de Harvard e ex-embaixadora dos EUA no Vaticano, para comandar a Comissão de Direitos Inalienáveis, composta por 10 membros. O órgão será formado por especialistas e ativistas de direitos humanos de todo o espectro político, disse ele.

Pompeo, que não respondeu a perguntas dos repórteres, disse que instituições internacionais criadas para defender os direitos humanos se desviaram de sua missão.

“Como as reivindicações de direitos humanos proliferaram, algumas reivindicações se tensionaram com outras, provocando dúvidas e choques sobre quais direitos podem esperar ganhar respeito”, disse. “Estados-nação e instituições internacionais continuam confusos sobre as respectivas responsabilidades quanto aos direitos humanos.”

“É a hora certa para uma revisão ponderada do papel dos direitos humanos na política externa americana.”

Grupos de ativistas criticam o governo Trump por não fazer dos direitos humanos uma prioridade de sua política externa. Críticos dizem que isso envia a mensagem de que a gestão faz vista grossa para abusos de direitos humanos em países aliados como Arábia Saudita, Brasil e Egito.

“Esta politização dos direitos humanos,... no que parece uma tentativa de fomentar políticas odiosas visando mulheres e pessoas LGBTQ, é vergonhosa”, disse Joanne Lin, diretora nacional de assuntos de proteção e de governo da Anistia Internacional nos EUA, em um comunicado.

Depois de ser apresentada por Pompeo, Mary Ann disse que a comissão “fará o melhor para cumprir suas ordens de partida e fazê-lo de maneira que o auxilie em sua difícil tarefa de transmutar princípio em diretriz”.

O governo Trump intensificou sua iniciativa antiaborto na Organização das Nações Unidas (ONU) desde que cortou o financiamento ao Fundo de População da ONU em 2017 porque este apoia ou participa de “um programa de aborto coercitivo ou de esterilização involuntária”. A ONU disse se tratar de uma percepção inexata.

Em abril, uma ameaça dos EUA de vetar uma ação do Conselho de Segurança da ONU contra a violência sexual em conflitos foi evitada depois que uma frase com que se havia concordado há tempos foi retirada porque a gestão Trump a via como um código para o aborto, disseram diplomatas.

(Por Lesley Wroughton; Reportagem adicional de Michele Nichols, na ONU, e Patricia Zengerle, em Washington)