Áustria planeja forçar redes sociais a identificar usuários

VIENA (Reuters) - O governo da Áustria planeja forçar as grandes e tradicionais mídias sociais a verificar a identidade de seus usuários para que os indivíduos possam ser rastreados caso publiquem discurso de ódio anonimamente, afirmou o país nesta quarta-feira.

A medida, que é parte de um projeto de lei que ainda não foi submetido ao parlamento, será aplicada apenas a plataformas maiores, definidas como aquelas com mais de 100 mil usuários ou 500 mil euros em receita na Áustria, assim como a mídia tradicional que recebe subsídios do governo.

Gernot Bluemel, ministro de Cultura e Mídia, disse que o projeto, que ele espera entrar em vigor em setembro do ano que vem, foi o primeiro do tipo na União Europeia. Outros países do bloco, incluindo Alemanha e França, tomaram medidas para conter o discurso de ódio online.

Os fóruns abrangidos pelo projeto teriam que realizar uma autenticação de seus usuários, disse o Bluemel em entrevista coletiva após uma reunião do gabinete.

“Isso significa que, se alguém quiser postar algo nesses fóruns, terá que passar por um processo de registro, Isso significa que se um tribunal perguntar: Quem é essa pessoa, será possível dizer quem é ela”, acrescentou.