FINRA impõe multa de US$ 475 mil à Kepler Capital Markets

Entre dezembro de 2016 e outubro de 2022, a Kepler Capital Markets Inc. infringiu as regras FINRA 5210 e 2010 ao exagerar substancialmente seu volume de negócios anunciado na plataforma Bloomberg, um renomado provedor privado de dados de mercado baseado em assinatura. O exagero envolveu aproximadamente 377.000 casos, totalizando cerca de 2,1 bilhões de ações. Este comportamento desvirtua a transparência e a integridade dos mercados financeiros, causando potenciais distorções na percepção de liquidez e volume de operações por parte dos investidores e outras partes interessadas.

Adicionalmente, no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2023, a Kepler também descumpriu as Regras 3110 e 2010 da FINRA ao não estabelecer e manter um sistema de supervisão eficaz. Tal sistema deveria incluir procedimentos de supervisão escritos (WSPs) adequadamente projetados para garantir a conformidade com a Regra 5210 da FINRA.

A ausência de um sistema de supervisão robusto compromete a capacidade da empresa de monitorar e corrigir práticas inadequadas internamente, expondo a organização e seus clientes a riscos consideráveis.

Além da multa financeira, a Kepler Capital Markets Inc. também aceitou uma censura pública. Esta censura reflete a gravidade das violações cometidas e serve como um lembrete da importância da adesão às normas regulatórias estabelecidas para manter a confiança no mercado financeiro. A censura pública é uma medida disciplinar significativa que visa não apenas punir, mas também dissuadir a repetição de tais condutas no futuro

A decisão da FINRA de impor essas sanções sublinha seu compromisso em garantir a i ntegridade dos mercados financeiros. A autoridade reguladora enfatiza a necessidade de precisão e honestidade na divulgação de informações de mercado e a importância de sistemas de supervisão eficazes dentro das empresas financeiras.

A Kepler Capital Markets Inc., ao aceitar o acordo, demonstra um reconhecimento de suas falhas e uma disposição para corrigir suas práticas. Espera-se que a empresa tome medidas concretas para melhorar seus sistemas de supervisão e assegurar a conformidade com todas as normas regulatórias no futuro. Este caso serve como um exemplo para outras empresas do setor sobre a importância da conformidade regulatória e a vigilância contínua para manter a integridade do mercado financeiro.