Bolsonaro prevê liberação de recursos do FGTS, equipe econômica propõe alternativas

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira, na Argentina, que o governo vai anunciar esta semana a liberação de recursos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e procurou mostrar otimismo sobre a recuperação da economia brasileira.

“Está previsto para essa semana isso aí”, disse Bolsonaro a jornalistas sobre a liberação de recursos do Fundo.

“É uma injeção, uma pequena injeção na economia, né？ E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, aí, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do Parlamento”, acrescentou, numa referência a recentes indicadores e à aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados.

Segundo fonte ouvida pela Reuters, a equipe econômica enviará nesta quarta-feira dois projetos para Bolsonaro bater o martelo sobre o tema. Um deles contempla a liberação de contas ativas e inativas do FGTS, com saques escalonados na data de aniversário dos trabalhadores.

O outro projeto envolve apenas as contas inativas, ligadas a vínculos empregatícios já encerrados.

No primeiro caso, as estimativas da equipe econômica apontavam uma liberação mais próxima de 30 bilhões de reais com os saques, em contraposição ao patamar de 42 bilhões de reais apontado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira.

A cifra mais modesta deve-se, de acordo com a fonte, a cálculos que foram atualizados para não colocar em risco o funding da habitação. O FGTS responde por quase metade dos recursos direcionados para a compra de moradia via crédito imobiliário.

Uma segunda fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que a operacionalização dos saques ainda não tinha sido formalmente discutida pelo governo.

Oficialmente, o Ministério da Economia se limitou a dizer que, por enquanto, “não há previsão de anúncio oficial de medidas” sobre o assunto.

Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas. Com isso, foram sacados 44 bilhões de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano.

Em nota desta quarta-feira, o vice-presidente de Habitação Popular do SinduCon-SP, Ronaldo Cury, afirmou que a liberação de depósitos do FGTS para fomentar o consumo poderá colocar em risco a sustentabilidade do fundo no longo prazo.

De acordo com a entidade, o fluxo de caixa do FGTS previsto para 2019 indica uma disponibilidade de 112,145 bilhões de reais e saldo em dezembro de 94,004 bilhões de reais, dos quais 31,634 bilhões referentes à reserva legal para cobertura de saques.

Já aumentou o volume de saques diminuindo sistematicamente assim o valor do saldo total. O alerta foi dado, e provavelmente devemos encarar uma sucessão de revisões para baixo dos orçamentos futuros como forma de honrar compromissos assumidos e manter o FGTS, disse Cury.