Assembleia do RJ agora quer que usuário de patinete faça prova do Detran

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um nova regra para uso de patinete elétrico no Rio de Janeiro foi aprovada nesta quinta-feira pela assembleia de deputados do Estado, que pode tornar mais difícil o uso do equipamento.

Os parlamentares aprovaram um novo projeto de lei que obriga o usuário de patinete que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a fazer uma prova online do departamento estadual de trânsito.

Segundo o projeto, que será enviado para sanção do governador Wilson Witzel, usuário do patinete elétrico terá que demonstrar que tem conhecimentos básicos das regras de trânsito. O texto também proíbe o uso dos patinetes em vias expressas, estradas e rodovias.

Nesta semana, a Alerj aprovou um outro projeto que criava obrigações para usuários e empresas que oferecem o serviço. Entre as exigências estão o fornecimento de seguro e capacete aos usuários de patinete, que só poderão trafegar nas ciclovias e ciclofaixas numa velocidade de até 20 quilômetros por hora. O descumprimento implicará em multa de cerca de 170 reais.

“Essa é mais uma interferência abusiva do parlamento frente ao livre mercado”, disse o deputado Alexandre Freitas, do partido Novo. “O Estado intervém demais na vida do cidadão e isso inviabiliza modelos de negócio. O Estado tem que deixar o cidadão mais em paz”, acrescentou.