Projeto de lei nos EUA sugere proibir uso por mídias sociais de ferramentas que confundem consumidor

WASHINGTON (Reuters) - Os senadores norte-americanos Mark Warner, um democrata, e Deb Fischer, uma republicana, estão apresentando um projeto de lei nesta terça-feira para proibir as grandes empresas digitais como o Facebook e o Twitter de confundir os consumidores para fazer coisas que de outra forma não o fariam.

O projeto também proibiria que plataformas online com mais de 100 milhões de usuários ativos mensais criassem jogos viciantes ou outros sites para crianças menores de 13 anos.

O projeto de lei visa os “padrões escuros” (dark patterns) desenvolvidos usando a psicologia comportamental, que induz as pessoas a fornecer dados pessoais a empresas, ou induz a fazer algo que não fariam.

Um site destinado a rastrear “padrões escuros” identifica comportamentos como um site ou aplicativo que mostram que um usuário tem novas notificações quando não o tem.

“Nosso objetivo é simples: trazer um pouco de transparência no que continua sendo um mercado muito obscuro e garantir que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas sobre como e quando compartilhar suas informações pessoais”, disse Warner, vice-presidente do Comitê de Seleção do Senado sobre Inteligência, em uma declaração.

O projeto impediria as empresas de escolher grupos de pessoas para experiências comportamentais, a menos que as empresas obtenham consentimento.

Sob os termos da proposta, as empresas de mídia social criariam um corpo de padrões profissionais para criar as melhores práticas para lidar com o problema. A Comissão Federal de Comércio, que investiga propaganda enganosa, trabalharia com o grupo.